É notório a importância que o mercado de startups vem ganhando no cenário de inovação, tecnologia e economia. Segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartusps), esse nicho cresceu 300% nos últimos cinco anos.
Tamanha importância tornou necessário a criação de uma regulamentação do setor. Foi então que em 2021 que foi sancionado o Marco Legal das Startups (Lei nº. 182/2021), com o objetivo de regulamentar e defender os interesses das startups brasileiras e seus investidores. A lei ainda visa intensificar ações no setor, viabilizando aportes financeiros e negócios.
A nova legislação também retira de investidores-anjo possíveis encargos tributários ou trabalhistas, possibilitando maior segurança para os investidores.
Sobre esse tema, a IT Land, comunidade especializada em mercado e negócios da tecnologia, conversou com Natália Ferrarezi, co-fundadora da Cizino; Leonardo Dias, CEO da NovoAgro Ventures; Diogo Catão, CEO da Dome Ventures; e Fabio Veras, CEO da Saúde Ventures. Os empreendedores compartilham os benefícios que o Marco Legal trouxe para os negócios.
1 – Menos Burocracia
Natália Ferrarezi, co-fundadora da Cizino, startup especializada em Gestão de empresas e pessoas, acredita que o Marco veio para facilitar investimentos e reduzir a burocracia no setor.
Natália Ferrarezi, co-fundadora da Cizino
“A maior vantagem é a menor burocracia, uma vez que a história de startups geralmente começa com empreendedores na busca por resolver grandes problemas da sociedade. Ao estabelecer o Marco, podemos resolver entraves que até então não eram possíveis”.
A executiva ainda ressalta o impulsionamento da competitividade digital com a lei instaurada. “A lei permite tanto um melhor acompanhamento e avaliação dos nossos resultados como melhorias no próprio ecossistema para alavancarmos nossa competitividade digital”.
2 – Segurança Jurídica
Entre tantas vantagens, o Marco viabiliza maior segurança em investimentos pela possibilidade de compensar eventuais perdas no mercado com aplicações que tenham sido bem-sucedidas. Leonardo Dias, CEO da NovoAgro Ventures, classifica o Marco como o principal avanço no futuro das startups.
Leonardo Dias, CEO da NovoAgro Ventures
“Antes da lei, não existia segurança jurídica para realizar aportes. Com sua sanção é possível realizar investimentos e negócios de maneira mais eficaz e segura”.
Além disso, o executivo aponta o setor do agronegócio como um dos beneficiados por tal regulamentação. “No agronegócio, não falta recursos para aportes. O marco criou um atalho para o sucesso, que é a de abrir a possibilidade de vendas para o setor público“.
3 – Efetividade Contratual
Diogo Catão, CEO da Dome Ventures, cita a maior efetividade e transparência acordada nas minutas contratuais como um dos proveitos oportunizados pelo marco.
Diogo Catão, CEO da Dome Ventures
“O planejamento e a padronização de minutas de editais proporcionou uma maior transparência e efetividade no cumprimento dos contratos, conferindo também maior rigor na aplicação das penalidades”.
Catão ainda enfatizou a adoção de programas de integridade pelas startups que comercializam com o poder público, gerando mais ações e negócios no setor.
4 – Solidez política
Fabio Veras, CEO da Saúde Ventures
Outa vantagem promovida pela ratificação da norma foi a maior clareza nos processos administrativos e a solidez no ambiente dos investidores. Fabio Veras, CEO da Saúde Ventures, menciona esse o grande diferencial trazido pelo Marco.
“O Marco Legal das Startups estabeleceu um patamar elevado no ambiente de negócios, o que impactou no crescimento de empresas de inovação. A lei instaurada também garantiu um status promissor da legislação federal e política do mundo das startups, possibilitando maior consistência para os investidores”.
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